André Lima, Advogado

André Lima

Brasília (DF)
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Sobre mim

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Advogado, OAB-DF 17878, formado em Direito em 1994, pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) , com Mestrado pela UnB em Política e Gestão Ambiental (Centro de Desenvolvimento Sustentável). Foi Secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal (2015 a 2018). Autor do Livro 30 anos da Constituição Federal e os Direitos Socioambientais. Coordenador do Projeto #Radar Clima e Sustentabilidade. Membro da RAPs - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. Fundador da R@PDA - Rede de Aprendizagem em Política e Direito Ambiental. Atua como consultor, advogado e coordenador de projetos no campo socioambiental com as principais organizações da sociedade civil e governos desde 1992 (SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, IPAM e IDS).

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André Lima
Artigo · há 5 anos

Mercado de Carbono: sem vender o jantar para garantir o almoço

Apesar dos fortes retrocessos em curso no Congresso Nacional no campo da legislação socioambiental há uma perspectiva real de aprovação ainda este ano, ao menos na Câmara dos Deputados, de uma...
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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 71%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Administrativo, 28%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Quem cala Consente? Subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais

Quem cala Consente? Subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais

Organizado por André Lima e Nurit Bensusan, o documento traz uma série de artigos de profissionais que se dedicam a estudar vários aspectos relativos ao tema no Brasil, na Colômbia, e no Peru. Resume os itens a serem considerados quanto à proteção dos conhecimentos tradicionais que garanta os direitos das populações envolvidas. Traz ainda a legislação em vigor, projetos de lei em discussão, referências bibliográficas e outros documentos.
Aspectos Jurídicos da Proteção da Mata Atlântica

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O Direito para o Brasil Socioambiental

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Coletânia de textos voltada a um público especializado, aborda aspectos jurídicos relacionados a questões ambientais. O livro, organizado por André Lima, advogado e coordenador do Programa Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, procura dar uma interpretação integrada e sistêmica dos direitos culturais, ambientais e sociais consagrados na Constituição de 1988.
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